Criado em agosto de 2005 o Núcleo de Prática Jurídica “Miguel Brasilino do Nascimento” visa a complementação acadêmica dos alunos do Curso de Direto do Centro de Estudos Superiores Aprendiz – CESA.
Fazendo parte da grade curricular, o cumprimento das horas de estágio no NPJ é obrigatório a todos os alunos, a partir do 7º período do curso. O objetivo do NPJ é formar profissionais capazes de realizar as atividades afetas ao exercício da advocacia, assim como preparar o aluno para o ingresso nos quadros da OAB, observando, além do conteúdo jurídico, a postura ético moral do profissional.
O funcionamento do NPJ ocorre de terça à quinta-feira, nos seguintes horários:
Manhã - de 8:30 às 11:30 horas
Tarde - de 13:00 às 16:00 horas
No NPJ o aluno tem aulas de práticas real e simulada.
Aulas de Prática simulada - capacita o aluno a elaborar peças processuais e pareceres jurídicos, entre outras. Capacita, também o aluno para a 2ª fase da prova da OAB.
Aulas de Prática Real - atendimento a pessoas enquadradas como hipossuficientes economicamente, dando ao aluno a oportunidade do contato com o cliente e a aplicação do conhecimento teórico que ele já possui, ao caso concreto.
Atualmente o NPJ está estruturado da seguinte forma:
Coordenação Dr. AUGUSTO CESAR DE SOUZA
Corpo docente:
Dr. Rafael Martim – Orientador de Prática Real
Dra. Camila Coimbra – Orientadora de Prática Real
Dra. Raquel Kelly de Assis – Orientadora de Prática Simulada
Dra. Tháis de São José – Orientadora de Prática Simulada
Dr. Rafael Nascimento – Orientador responsável pelo acompanhamento dos alunos às audiências.
Conta, ainda, o NPJ com alunos bolsistas (atendendo ao fim social do CESA) os quais fazem o trabalho burocrático, ou seja, elaboram fichas de atendimento, arquivam processos, organizam os arquivos ativo e morto, facilitam o contato entre o NPJ e o cliente, entre outras coisas.
Atualmente atuam como bolsistas as alunas:
Janaina Matos
Marilia Resende Canton de Castro
No ano de 2009 o NPJ atendeu 181 pessoas, e efetivamente concluiu 93 processos, todos de forma satisfatória sob o ponto de vista pedagógico.
Não se restringe o NPJ ao funcionamento de sala de aula, além das atividades forenses os alunos têm a oportunidade de efetuar visitas a órgãos do judiciário e outros que lhes proporcionam vivência na área jurídica, como por exemplo, delegacia de polícia, manicômio judiciário, tribunais superiores, cartórios, conselho tutelar, curadorias, etc.
Várias são as palestras e estudos complementares desenvolvidas, também, pelo NPJ. Em 2009 foram várias e em 2010 já estão sendo agendadas e oportunamente serão divulgadas.
FUNDADORES/HISTÓRIA
Criado em agosto de 2005 o Núcleo de Prática Jurídica “Miguel Brasilino do Nascimento” visa a complementação acadêmica dos alunos do Curso de Direto do Centro de Estudos Superiores Aprendiz – CESA.
À época faziam parte da estrutura do NPJ:
Coordenadora: Dra. Simone Rodrigues da Costa Filardi
Professores:
Dr. Eduardo Abrantes
Dra. Françoase de Souza Fonseca
Alunos:
Turmas A B do Curso de Direito.
Dentre esses alunos, alguns merecem destaque, sem qualquer intenção de esquecer ou mitigar alguém, alunos Wagner Werneck, Tiago Pereira e Juarez Campos pelo esforço na implementação do Núcleo, ficando aqui registrada a devida homenagem.
Participaram da inauguração o Presidente da 3ª Subseção da OAB/MG Dr. José Maria de Carvalho, a Presidente do CESA Cristiane Mara do Nascimento, Diretor Dr. Deiltom Brasil, o Coordenador Dr. Alexandre de Almeida Barros, a Coordenadora do NPJ Dra. Simone Rodrigues da Costa Filardi e todo o corpo docente e discente do CESA.
Desde a sua criação o NPJ vem cumprindo sua missão de formar profissionais capazes de realizar as atividades afetas ao exercício da advocacia, assim como preparar o aluno para o ingresso nos quadros da OAB, observando, além do conteúdo jurídico, a postura ético moral do profissional.
