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VI Congresso Jurídico - CESA

11/12/2019

Aconteceu entre os dias 09 e 10 de dezembro o VI Congresso Jurídico do Centro de Estudos Superiores Aprendiz (CESA). O objetivo do Congresso é a apresentação dos artigos realizados pelos próprios alunos da faculdade. Seguem trabalhos apresentados com o tema "Lei Anticrime":

09 de dezembro

 

Ana Luiza Alves Campos Pereira e Nicole Maria Borges de Oliveira – Projeto de lei anticrime: legítima defesa;

 

Regiane Aparecida de Assis e Paloma Calixto da Silva – Projeto de lei anticrime;

 

Laura Carolina Carelli Pereira e Natália Ferreira da Silva – Projeto de Lei Anticrime 2019 – aspectos históricos da violência e legítima defesa;

 

Ingrid Larissa e Conceição dos Santos – Projeto de Lei Anticrime;

 

Rodrigo da Silva Tarôco e Hugo Viol Faria – Análise constitucional-penal da proposta de inclusão do artigo 398 – A ao código de processo penal na forma do projeto de lei anticrimes;

 

Gilmar Antônio de Souza Rodrigues e Rodrigo Aloe – Projeto de lei anticrime: medida para melhor criminalizar o uso de caixa dois nas eleições.

 

10 de dezembro

 

Paulo Henrqiue Moreira Pereira e Vinícius Silva Moraes – A interceptação de comunicação: O perdimento de produto do crime e o endurecimento no cumprimento de sentença previstos no “pacote anticrimes” - breve análise;

 

Eduardo Tonussi Ferreira e Nayara Helena Coimbra – Entre discurso e o pacote anticrime;

 

Graziela G. Nascimento - Direito Penal Simbólico: uma analogia entre o Pacote Anticrime e a Lei dos Crimes Hediondos sobre a ótica do cumprimento da pena integralmente em regime fechado;

 

Matheus Henrique Morais Melo e Matheus Lima Medeiros - Projeto de lei anticrime;

 

Clarissa Schinniger Assun – Plea bargaing: uma alternativa consensual: ressocialização;

 

Gabriela Carla Rosa de Melo e Valdinei Avelino Mendes Ribeiro – Projeto Anticrime.

 

 

 

 

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